Falhas e manipulações no EIA-RIMA do autódromo induzem a erros, ao omitir graves impactos sobre a Floresta do Camboatá

O Movimento SOS Floresta do Camboatá é uma iniciativa da sociedade civil organizada, integrando moradores dos arredores da Floresta do Camboatá, lideranças sociais e comunitárias, profissionais das áreas de urbanismo, educação, economia e meio ambiente. Trata-se de um movimento autônomo, pluripartidário, inclusivo e agregador. Surgiu em 2011, quando a ideia de se construir um autódromo sobre a Floresta do Camboatá tomou força.

Não somos contra a construção de um autódromo em nossa cidade! Mas, temos absoluta convicção – embasada no conjunto de percepções de moradores locais e no conhecimento de diversos profissionais qualificados – de que não faz sentido destruir uma floresta para se construir um autódromo.

Os alegados benefícios sociais, econômicos e urbanísticos deste empreendimento não serão em nada afetados com a transferência do projeto para um pedaço do Campo do Gericinó, vizinho à Floresta do Camboatá, também de propriedade da União e ocupado pelo Exército. Por que não destinar menos de 8% da área do Gericinó para o autódromo, ao invés de ocupar 100% da área do Camboatá e destruir uma floresta com mais de 200 mil árvores, abrigo de espécies de plantas e animais ameaçadas de extinção?

Como os governantes insistem em querer destruir a floresta, a justiça os obrigou a elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do qual resulta um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA-RIMA do autódromo ficou pronto e será apresentado à sociedade no dia 18 de março, às 19 horas, em audiência pública na quadra do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Bombeiros, na Avenida Brasil, em Guadalupe.

Dezesseis profissionais altamente gabaritados se debruçaram sobre o EIA-RIMA e analisaram em detalhes todos os documentos e dados apresentados no estudo. Apresentamos aqui uma síntese com as principais falhas e questionamentos que encontramos. Quem quiser conhecer o parecer completo e detalhado que preparamos, faça contato conosco, por meio das nossas redes sociais.

O EIA-RIMA foi elaborado de maneira apressada. O conjunto de impactos sociais, econômicos e ambientais de um equipamento complexo como um autódromo não poderia ser analisado em tão pouco tempo. Em menos de quatro meses eles coletaram e analisaram todas as informações que julgaram necessárias. Essa pressa certamente levou a vários dos erros e incoerências que encontramos no estudo. Aliás, é bom que se saiba que a empresa de consultoria contratada para fazer o EIA-RIMA começou os trabalhos dois meses antes do Instituto Estadual do Ambiente (órgão do governo do estado responsável por analisar o estudo e dar ou não a licença ambiental) publicar as instruções sobre como o estudo deveria ser feito. É como se alguém começasse a construir uma casa sem ter visto primeiro a planta no papel.

Os critérios usados para comparar as diferentes áreas onde seria possível construir o autódromo são tendenciosos, escolhidos a dedo para indicar o Camboatá. Faz sentido dizer que uma área praticamente sem florestas seria três vezes mais impactada por um autódromo do que uma área com mais de 100 hectares de Mata Atlântica? Claro que não, né? E ninguém precisa ser especialista para chegar a esta conclusão. Mas, vejam só, foi justamente este o resultado do EIA-RIMA. Estão dizendo que, das cinco opções analisadas, a Floresta do Camboatá é aquela que resultaria no menor impacto ambiental, social e econômico. Diversos profissionais analisaram essa comparação e descobriram a mágica: Os autores do EIA-RIMA escolheram a dedo os critérios de comparação e ainda manipularam a avaliação dos impactos! Ou seja, é como se o estudo fosse feito de trás pra frente: Primeiro eu decido onde quero construir o autódromo, daí escolho critérios e faço uma valoração de impacto que coincida com esta escolha. Exigimos a revisão dessa parte do EIA-RIMA, para que o mesmo respeite a legislação e as normas em vigor aplicadas ao caso.

Vários trechos do EIA e praticamente todo o RIMA parecem peças de propaganda do autódromo. O EIA-RIMA precisa ser um documento técnico, imparcial, isento, e não um documento feito apenas para justificar a destruição da Floresta do Camboatá. Mas, ao invés disso, os autores incluíram vários trechos onde fazem afirmações e especulações que não são sequer confirmadas pelos próprios dados que eles levantaram. Alguns parágrafos reproduzem o discurso dos políticos, dizendo que a construção do autódromo resolverá todos os problemas de segurança, urbanismo, emprego, educação e desenvolvimento da região. Mas, quem ler o EIA-RIMA com atenção vai descobrir que os “mais de 7 mil empregos” que os governantes dizem por aí que serão gerados não passam de 160, mais precisamente 155 empregos diretos. No auge da obra de construção e somente nos dias de grandes eventos, o autódromo gerará 2 mil empregos, temporários.

O diagnóstico ambiental da área de influência desconsiderou a relevância da única área sobrevivente de Mata Atlântica de terras baixas no município do Rio de Janeiro. A análise foi tendenciosa na avaliação do impacto da destruição de um fragmento florestal com alta biodiversidade e mais de 100 hectares, além de omitir importantes aspectos da distribuição atual e da raridade das populações das espécies ameaçadas de extinção, principalmente no município do Rio de Janeiro, subestimando os riscos decorrentes da supressão florestal.

Reduziram a zero a importância das áreas alagadas encontradas na Floresta do Camboatá, seja como habitat de espécies da fauna, seja como controladoras das águas das chuvas no entorno. Aliás, a enxurrada e as enchentes que causaram muito prejuízo à população dos bairros vizinhos da Floresta do Camboatá teriam efeitos ainda mais devastadores se não houvesse a floresta ali. O próprio EIA-RIMA afirma que ela armazena mais de um milhão de metros cúbicos de água das chuvas. Se derrubarem a floresta e puserem pistas e áreas cimentadas no seu lugar, essa água vai correr rapidamente para as ruas vizinhas, piorando ainda mais os problemas com enchentes.

Afirmam que não existem Áreas de Preservação Permanente na Floresta do Camboatá. Justificam essa afirmativa dizendo que não existem nascentes no seu interior, ignorando as faixas de proteção marginal dos rios. Além disso, a empresa que fez o estudo não respeitou a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que classifica como Áreas de Preservação Permanente todas as florestas que abrigam espécies ameaçadas de extinção. A Floresta do Camboatá abriga 18 espécies ameaçadas de extinção!

Induzem ao erro na avaliação dos impactos econômicos. O EIA-RIMA adotou um valor de compra dos imóveis igual para todas as áreas possíveis, tomando como base o valor que foi pago pelo Ministério dos Esportes ao Exército para a liberação da área do Camboatá. Mas, não consideraram o valor pago pela área da floresta, como se não houvesse sido pago ou, por já ter sido pago, não devesse entrar na comparação. Além disso, como assim que duas áreas em Santa Cruz, outra em Campo Grande e outras duas em Deodoro e Realengo podem ter exatamente o mesmo valor? Fizeram isso para que o impacto econômico na Floresta do Camboatá parecesse ser menor do que nas demais áreas. Aí não vale, né?

Omitiram da comparação entre as áreas os custos de preparação do terreno, incluindo varredura e descontaminação de artefatos bélicos, retirada da vegetação, terraplanagem e outros. De acordo com os estudos feitos, para a implantação do autódromo no Camboatá seriam necessários R$ 18 milhões para varredura e descontaminação e R$ 60 milhões para terraplanagem. Isso dá quase 10% do valor total do investimento. Além disso, também não consideraram os custos da compensação ambiental e dos vários programas ambientais que o próprio EIA-RIMA propõe para reduzir os impactos negativos sobre a vegetação e sobre os animais, especialmente as espécies ameaçadas de extinção, caso o autódromo fosse implantado no Camboatá. O estudo fala em R$ 13 milhões para projetos ambientais, mas sabemos que a implementação de todos os programas que são descritos no estudo custaria muito mais do que isso. Somente para a reposição florestal obrigatória, estima-se que seriam necessários entre R$ 37 milhões e R$ 135 milhões. Omitiram também a existência de três adutoras da CEDAE que passam pelo Camboatá e que, segundo a empresa, deveriam ser realocadas, às custas do empreendedor, caso o autódromo fosse construído ali. Todos estes custos precisam ser considerados na matriz de comparação entre as áreas indicadas pelo estudo.

Conclusão: Embora tenha levantado boa informação sobre a área e sobre o empreendimento, o
EIA adotou um procedimento de comparação entre as áreas estudadas – chamadas tecnicamente
de ‘alternativas locacionais’ – flagrantemente tendencioso, feito sob medida para indicar que o
autódromo na Floresta do Camboatá teria menos impactos do que nas outras áreas. Por isso,
é necessário que essa comparação seja refeita, corrigindo incongruências nos valores adotados
e acrescentando novos critérios: Intervenção em habitat de espécies ameaçadas; impacto sobre
os serviços ecossistêmicos; custo de preparação do terreno; e, custos da compensação
ambiental. Esta revisão é essencial para o equilíbrio, a credibilidade, a legitimidade e a legalidade
do processo de licenciamento ambiental do autódromo.

Instruções Técnicas do INEA para EIA-RIMA do autódromo - 2013

Instruções Técnicas do INEA para EIA-RIMA do autódromo - 2013

Manifesto pela Floresta do Camboatá

A Cidade do Rio de Janeiro é mundialmente conhecida como uma das mais belas do mundo. A combinação de mar, montanhas, florestas e áreas urbanas forma uma paisagem única dentre as grandes metrópoles mundiais. Tais características fizeram com que a UNESCO reconhecesse o Rio como Paisagem Cultural Patrimônio da Humanidade.

Mas, não são apenas os cartões postais de rara beleza que possuem valor ambiental nesta cidade. Queremos falar para vocês sobre um tesouro escondido, pouco conhecido pela maior parte dos cariocas. Queremos contar para vocês sobre um dos últimos remanescentes de um tipo de floresta que já cobriu boa parte da nossa cidade. Queremos lhes contar os segredos da Floresta do Camboatá!

A Floresta do Camboatá fica em Deodoro, um bairro da Zona Norte, na fronteira com a Zona Oeste, pertinho da Baixada Fluminense.

De acordo com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que durante anos realizou pesquisas no local, são quase 200 mil árvores nativas da Mata Atlântica, de 77 espécies diferentes, algumas delas ameçadas de extinção, como o jacarandá.

Sozinha, a Floresta do Camboatá tem 10 vezes mais árvores do que o Parque do Flamengo, o Campo de Santana, a Quinta da Boa Vista e o Passeio Público juntos!

Além das árvores, a Floresta do Camboatá tem ainda mais de 50 espécies de plantas e arbustos, todos nativos da Mata Atlântica. Dezenas de espécies de pássaros têm na Floresta do Camboatá sua morada, seu alimento, seu local de reprodução. Outras tantas mais dependem da Floresta do Camboatá para um breve e necessário descanso, enquanto cruzam a cidade voando entre os maciços florestais do Mendanha, da Pedra Branca e da Tijuca. A Floresta do Camboatá é um ponto de interseção da natureza carioca!

Mamíferos, como cotias, tatus e capivaras; répteis, como o jacaré-do-papo-amarelo; e até mesmo uma espécie rara de peixe, que preserva seus ovos no fundo dos pequenos lagos secos para fazê-los nascer nas chuvas, a Floresta do Camboatá tem.

A Floresta do Camboatá é muito importante também pelos serviços ambientais que ela presta à cidade. Além do carbono estocado na vegetação, ela é essencial para a amenização do clima dos bairros vizinhos, uma região conhecida pelas temperaturas elevadas e pela carência de arborização urbana.

Mas todo este ecossistema está ameaçado! Está ameaçado por um projeto bizarro, sem nenhum sentido, que agora conta com o apoio do prefeito Crivella, do governador Witzel e do presidente Bolsonaro. Eles se uniram na intenção de destruir a Floresta do Camboatá e construir no seu lugar um autódromo. Isso mesmo, um autódromo!

Tudo bem que queiram fazer um novo autódromo para nossa cidade. Dizem que é importante para gerar empregos, para trazer desenvolvimento, para enfrentar a crise. Pode ser. Mas, precisam destruir uma floresta com 200 mil árvores?

Por que insistir em desmatar a Floresta do Camboatá se ali ao lado, a menos de 2 quilômetros de distância, temos o Campo do Gericinó, livre, disponível, ocupado por um capim africano que só causa problemas ambientais? Por que os governantes não constroem esse autódromo lá?

Falam que será um autódromo “sustentável”. Jamais será, se for construído sobre as cinzas da Floresta do Camboatá! Mas, pode ser, se for feito no Campo do Gericinó e se usarem as medidas compensatórias para implantar um corredor ecológico ligando o Parque Estadual do Mendanha com a Floresta do Camboatá.

Aí sim eles poderão chamar de autódromo-parque. Destruindo a Floresta do Camboatá, não!

Estamos na luta pela proteção da Floresta do Camboatá. Somos cidadãos cariocas preocupados com a crise econômica que prejudica a todos, mas preocupados também com o futuro e a sustentabilidade da nossa cidade.

Estamos aqui para dar informações, para tirar dúvidas, para acolher sugestões. Precisamos do apoio e do engajamento de todos nesta causa. Juntem-se a nós!

Documentos sobre a Floresta do Camboatá

Relatório do Jardim Botânico do Rio de Janeiro sobre a Floresta do Camboatá

Relatório Complementar do Jardim Botânico do Rio de Janeiro sobre a Floresta do Camboatá

Nota Técnica sobre a Floresta do Camboatá

Parecer da Câmara de Unidades de Conservação do Conselho de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

Parecer da Câmara de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do Conselho de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

Parecer do Grupo de Apoio Técnico Especializado Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Inicial da Ação Civil Pública proposta pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Floresta do Camboatá

Pela preservação da Floresta do Camboatá. Que o autódromo seja em outro lugar!

A Cidade do Rio de Janeiro é mundialmente conhecida como uma das mais belas do mundo. A combinação de mar, montanhas, florestas e cidade constitui uma paisagem única dentre as grandes metrópoles mundiais. Tais características justificaram seu reconhecimento pela UNESCO, em 2012, como Paisagem Cultural Patrimônio da Humanidade.

Mas, não são apenas os cartões postais de rara beleza que possuem valor ambiental nesta cidade onde natureza e áreas urbanas se misturam. Remanescentes florestais localizados longe dos pontos turísticos também são valiosos e devem ter sua existência e proteção asseguradas.

Esse é o caso da Floresta do Camboatá, na Zona Oeste, às margens da Avenida Brasil, de propriedade do Exército Brasileiro. São aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas, representativa das Florestas Ombrófilas de Terras Baixas. Este tipo de vegetação é uma das mais ameaçadas dentre as formações florestais que compõem a Mata Atlântica. Justamente por se localizar nas áreas mais baixas e planas, foram as primeiras a serem dizimadas, primeiramente para uso agrícola e depois para a expansão das cidades. A Floresta do Camboatá abriga o último remanescente carioca deste tipo de vegetação.

Sua importância ecológica está registrada nas pesquisas realizadas pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Desde o início das pesquisas, já foram catalogadas 125 espécies diferentes da flora nativa, sendo 77 espécies arbóreas, numa densidade de mais de 1000 árvores por hectare. Ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás, este último ameaçado de extinção, são algumas das espécies encontradas. Dezenas de espécies de animais utilizam a área como abrigo ou, no caso das aves, como área de pouso nos seus deslocamentos entre os maciços florestais da Cidade. A Floresta do Camboatá possui também dezenas de nascentes e pequenas lagoas, nas quais já foram identificados peixes e anfíbios ainda pouco estudados.

A relevância ambiental e ecológica desta área é atestada também por diversos documentos de planejamento da Cidade. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável indica a área como ‘Sítio de Relevante Interesse Ambiental e Paisagístico’, especialmente pela sua função de conector ecológico entre os três grandes maciços florestais da Cidade (Gericinó-Mendanha, Pedra Branca e Tijuca). O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica recomenda que todas as áreas de Floresta Ombrófila de Terras Baixas, como é o caso da Floresta do Camboatá, sejam declaradas como unidades de conservação. O Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou deliberação recomendando a criação do Parque Natural Municipal do Camboatá.

No entanto, contrariando estas informações e recomendações técnicas e ignorando o valioso patrimônio natural existente na Floresta do Camboatá, a Prefeitura do Rio de Janeiro está encaminhando, de maneira açodada, uma proposta de parceria público-privada para a construção de um autódromo no local. Estimativas preliminares indicam que pelo menos 100 mil árvores seriam derrubadas, caso esta proposta vá adiante. A expectativa que está sendo gerada pela ação da prefeitura, seja entre os investidores e automobilistas interessados, seja na população local, é temerária, posto que a legislação ambiental determina que sejam feitos estudos de impacto ambiental previamente à concessão de qualquer licença para construções no local. Não temos dúvidas que tais estudos chegarão à conclusão de que a construção de um autódromo é incompatível com a vocação da área!

A proteção da Floresta do Camboatá é essencial tanto pelo seu valor ecológico quanto pela sua importância para o lazer e bem-estar dos moradores da região. Empreendimentos que tragam oportunidades de trabalho e renda também são necessários. Um autódromo de padrão internacional pode sim ser esta oportunidade. No entanto, não é admissível que um equipamento com esta relevância e visibilidade tenha como resultado a destruição de um patrimônio natural valiosíssimo. A criação do Parque Natural Municipal do Camboatá nas áreas de floresta e a implantação do Pólo Verde de Deodoro, com equipamentos e atividades de uso múltiplo nas áreas abertas – tais como uma incubadora de inovações em sustentabilidade, centros de treinamento em jardinagem, produção orgânica, reciclagem e empreendedorismo socioambiental – é a melhor destinação para esta área.

Há nos arredores da Floresta do Camboatá outras áreas, também de propriedade da União, claramente mais adequadas à construção do autódromo. Se considerarmos outras regiões da Cidade, há pelo menos outras quatro áreas, todas já mapeadas por técnicos da Prefeitura, que são muito mais adequadas a este propósito. Não é preciso destruir uma floresta única e eliminar toda a fauna existente no local para termos novamente um autódromo!   

O discurso adotado pela Prefeitura, de que seu projeto é de um autódromo-parque, com a preservação da floresta, não convence. As ilustrações divulgadas junto com o projeto comprovam a necessidade de desmatar quase por completo a Floresta do Camboatá. Além disso, os exemplos de autódromos instalados em áreas de floresta ao redor do mundo, citados como modelos, já foram ou estão em vias de serem desativados, justamente pelos impactos sobre a flora e a fauna que foram observados.

Não é necessário e nem adequado que a Cidade reconhecida como Patrimônio Mundial sacrifique uma área de alto valor ambiental e social para instalar um autódromo. A vocação da Floresta do Camboatá é a proteção e pesquisa ambiental, o lazer e a educação em contato direto com a natureza, além da provisão de serviços ambientais para a sociedade. O que não faltam são alternativas locacionais para o autódromo carioca.

Junte-se a nós nesta luta!

DESMATAMENTO NÃO!

Pela preservação da Floresta do Camboatá.

Que o autódromo seja em outro lugar!

Pela preservação da Floresta do Camboatá. Que o autódromo seja em outro lugar!